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Título:   LEI Nº 10.096  10/07/1986  (texto original)
     Revogado(a)
Ementa:   Proibe a construçao e instalaçao de cemiterios em Z-1 e areas de proteçao de mananciais.
Publicação:   DOM 11/07/1986 p. 1 c. 1
Retificação:   - DOM 16/07/1986 p. 3 c. 1
Projeto:   Projeto de Lei Nº 60/1986 (ver documento)
Autor(es):   Nelson Guerra
Revogação:   Lei nº 16.402/2016 - Revoga esta Lei. (ver documento)
Indexação:   Cemiterio - Instalaçao - Proteçao a manancial - Z 1 - Zona estritamente residencial

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